Ofícios da Câmara nº 106 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios da Câmara
Ano
2024
Número
106
Data de Apresentação
02/12/2024
Número do Protocolo
1079
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Bruno Ribeiro de Almeida (Assinado em: 28 de Novembro de 2024 às 14:31 - ICP-Brasil)
- Fernando dos Santos Silva (Assinado em: 28 de Novembro de 2024 às 14:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Resposta ao Ofício TCE/SC/SEG/ 19069/2024 referente ao Processo n.@CON 24/00582089
Indexação
Observação