Ofícios da Câmara nº 118 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios da Câmara
Ano
2024
Número
118
Data de Apresentação
24/12/2024
Número do Protocolo
1143
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando dos Santos Silva (Assinado em: 24 de Dezembro de 2024 às 12:01 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita Manifestação sobre o Projeto de Lei Ordinária n. 129/2024.
Indexação
Observação