Indicação nº 36 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
36
Data de Apresentação
07/02/2025
Número do Protocolo
79
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Silvano Weber (Assinado em: 7 de Fevereiro de 2025 às 12:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a intensificação da fiscalização dos alvarás dos vendedores ambulantes no período de carnaval, garantindo que todos estejam devidamente cadastrados na prefeitura e tenham realizado o curso obrigatório exigido para a atividade.
Indexação
Observação