Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
30/04/2025
Número do Protocolo
467
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdecir Antonio Luiz da Silva (Assinado em: 30 de Abril de 2025 às 12:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 30/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Rural “Porteira Adentro” no município de Itapoá/SC e dá outras providências.
Indexação
Observação