Indicação nº 166 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

166

Data de Apresentação

30/04/2025

Número do Protocolo

471

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Daniel Silvano Weber (Assinado em: 30 de Abril de 2025 às 13:10 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica avaliação técnica e implementação de medidas para conter a erosão costeira e restaurar o acesso à praia na região da Beira-Mar em frente à 3° pedra

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 471/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 13:20:23