Ofícios da Câmara nº 45 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios da Câmara
Ano
2025
Número
45
Data de Apresentação
16/05/2025
Número do Protocolo
554
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ivan Pinto da Luz (Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 10:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha resposta à Recomendação Ministerial nº 0001/2025/01PJ/ITP
Indexação
Observação