Requerimento nº 17 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2009
Número
17
Data de Apresentação
13/04/2009
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DA EXECUÇÃO DA LEI NO179/2008, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER A LIMPEZA NOS IMÓVEIS URBANOS DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E AINDA, QUAL É A SECRETARIA RESPONSÁVEL À FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NA REFERIDA LEI, CASO ESTA FISCALIZAÇÃO AINDA NÃO SEJA FEITA, QUAL A PREVISÃO PARA QUE A MESMA SEJA EXECUTADA.
Indexação
Observação