Emenda Legislativa nº 52 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2025
Número
52
Data de Apresentação
17/06/2025
Número do Protocolo
726
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ademar Ribas do Valle Filho (Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 13:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Daniel Silvano Weber (Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 13:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ivan Pinto da Luz (Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 13:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Jose Puglia de Melo (Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 13:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Projeto de Decreto Legislativo n. 02/2025, de 06 de junho de 2025, que dispõe sobre valores de diárias no âmbito do Poder Legislativo.
Indexação
Observação