Indicação nº 284 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
284
Data de Apresentação
01/08/2025
Número do Protocolo
921
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Silvano Weber (Assinado em: 1 de Agosto de 2025 às 13:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a implantação de um programa permanente de distribuição gratuita de absorventes higiênicos para alunas em idade escolar, em situação de vulnerabilidade, matriculadas na rede municipal de ensino, bem como campanhas de conscientização sobre saúde menstrual nas escolas
Indexação
Observação