Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

70

Data de Apresentação

01/08/2025

Número do Protocolo

926

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Odinei da Silva (Assinado em: 1 de Agosto de 2025 às 13:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

  • 70/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre a regulamentação, fomento e implementação da Economia Popular e Solidária no município de Itapoá, visando ao desenvolvimento sustentável, à inclusão social e à geração de renda por meio de iniciativas coletivas e autogestionárias.

Indexação

Observação

Protocolo: 926/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 14:02:29