Emenda Legislativa nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
976
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Silvano Weber (Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 12:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Diego Angelo Antunes (Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 12:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jessica Lana Lemonie (Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 12:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marta Ferreira da Luz (Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 12:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Valdecir Antonio Luiz da Silva (Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 12:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 57, de 04 de julho de 2025, que Institui o Programa Municipal de Iniciação ao Esporte Educacional no Município de Itapoá/SC, como política pública de fomento ao esporte educacional e à inclusão social de crianças e adolescentes, bem como estabelece diretrizes gerais para sua execução.
Indexação
Observação