Indicação nº 323 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
323
Data de Apresentação
22/08/2025
Número do Protocolo
1037
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcio Jose Puglia de Melo (Assinado em: 22 de Agosto de 2025 às 12:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a notificação das empresas concessionárias que fornecem telefonia fixa, internet banda larga, ou serviços similares, para que façam as identificações, organização, alinhamento e retirada das fiações aéreas excedentes, irregulares ou inutilizadas, em todo o Município.
Indexação
Observação