Emenda Legislativa nº 73 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2025
Número
73
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
1155
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jessica Lana Lemonie (Assinado em: 12 de Setembro de 2025 às 10:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 33, de 09 de maio de 2025, que regulamenta o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Itapoá.
Indexação
Observação