Subemenda legislativa nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Subemenda legislativa
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
1293
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ivan Pinto da Luz (Assinado em: 30 de Setembro de 2025 às 12:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica a Emenda Legislativa n. 82/2025 ao Projeto de Lei n. 82, de 05 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 140, de 13 de julho de
2007, que dispõe sobre o exercício do comércio temporário, e dá outras providências
2007, que dispõe sobre o exercício do comércio temporário, e dá outras providências
Indexação
Observação