Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
101
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
1419
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ademar Ribas do Valle Filho (Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 14:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Diego Angelo Antunes (Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 14:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Jose Puglia de Melo (Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 14:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marta Ferreira da Luz (Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 14:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Odinei da Silva (Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 14:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Valdecir Antonio Luiz da Silva (Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 14:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara como Utilidade Pública a associação “Instituto Tempo Presente” no Município de Itapoá/SC.
Indexação
Observação