Indicação nº 429 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
429
Data de Apresentação
31/10/2025
Número do Protocolo
1438
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ademar Ribas do Valle Filho (Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 10:13 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a substituição da árvore conhecida como “assassina de abelhas”, Espatódea (Spathodea campanulata), localizada na Rua 960 Mariana Michels Borges, em frente à Prefeitura Municipal, para que seja cumprida a Lei Estadual n. 17.694/2019, de Santa Catarina, realizando-se o plantio de uma árvore de espécie nativa no local
Indexação
Observação