Requerimento nº 126 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
126
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
1555
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Diego Angelo Antunes (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 14:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ivan Pinto da Luz (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 14:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jessica Lana Lemonie (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 14:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Jose Puglia de Melo (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 14:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marta Ferreira da Luz (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 14:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Odinei da Silva (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 14:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Valdecir Antonio Luiz da Silva (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 14:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações e documentos relacionados à atual situação dos pescadores artesanais de Itapoá, diante dos inúmeros relatos de dificuldades operacionais, abandono institucional, impedimento de acesso ao mar e descumprimento de legislações vigentes.
Indexação
Observação