Ofícios da Câmara nº 188 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios da Câmara
Ano
2025
Número
188
Data de Apresentação
27/11/2025
Número do Protocolo
1572
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ivan Pinto da Luz (Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 15:01 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitação de informações acerca das medidas a serem adotadas diante das recomendações constantes do Ofício Circular DGE n. 005/2025 do TCE/SC.
Indexação
Observação