Requerimento nº 28 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2009
Número
28
Data de Apresentação
18/05/2009
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIO DA RESPOSTA DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE
TRANSPORTE MUNICIPAL MOTIVADA PELA NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL DO EXECUTIVO OCORRIDO NO
ANO PASSADO, TAL NOTIFICAÇÃO OCORREU DEVIDO AO NÃO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES
CONTRATUAIS DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE MUNICIPAL.
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIO DA RESPOSTA DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE
TRANSPORTE MUNICIPAL MOTIVADA PELA NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL DO EXECUTIVO OCORRIDO NO
ANO PASSADO, TAL NOTIFICAÇÃO OCORREU DEVIDO AO NÃO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES
CONTRATUAIS DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE MUNICIPAL.
Indexação
Observação