Indicação nº 475 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
475
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
1686
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ademar Ribas do Valle Filho (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 13:30 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a substituição das contenções marítimas do tipo “paliçada” por outras modalidades de contenção.
Indexação
Observação