Subemenda legislativa nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Subemenda legislativa
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
1811
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Diego Angelo Antunes (Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 20:53 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica a Emenda Legislativa Impositiva n. 249/2025 ao Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026”.
Indexação
Observação