Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
129
Data de Apresentação
19/12/2025
Número do Protocolo
1844
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Silvano Weber (Assinado em: 19 de Dezembro de 2025 às 14:57 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Ivan Pinto da Luz (Assinado em: 19 de Dezembro de 2025 às 14:57 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Jose Puglia de Melo (Assinado em: 19 de Dezembro de 2025 às 14:58 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 129/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 149 do Regimento Interno)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fixa os subsídios do prefeito e vice–prefeito de Itapoá/SC, e dá outras providências.
Indexação
Observação