Emenda Legislativa nº 253 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2025
Número
253
Data de Apresentação
22/12/2025
Número do Protocolo
1852
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdecir Antonio Luiz da Silva (Assinado em: 22 de Dezembro de 2025 às 21:22 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 14 de novembro de 2025, que institui o Programa de Fomento Agropecuário e Rural Sustentável de Itapoá – “ITAPOÁ RURAL”, para alterar sua denominação para “PORTEIRA ADENTRO”.
Indexação
Observação