Ofícios da Câmara nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios da Câmara
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
07/01/2026
Número do Protocolo
11
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ivan Pinto da Luz (Assinado em: 7 de Janeiro de 2026 às 13:28 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Michele Mayer (Assinado em: 7 de Janeiro de 2026 às 13:28 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Devolução das sobras financeiras do ano de 2025.
Indexação
Observação