Ofícios da Câmara nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios da Câmara
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
23/01/2026
Número do Protocolo
29
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Clei Vargas (Assinado em: 23 de Janeiro de 2026 às 17:59 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Ivan Pinto da Luz (Assinado em: 23 de Janeiro de 2026 às 17:59 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Karolina Vitorino (Assinado em: 23 de Janeiro de 2026 às 18:00 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Resposta à Recomendação n. 0001/2026/01PJ/ITP
Indexação
Observação