Indicação nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
50
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Odinei da Silva (Assinado em: 30 de Janeiro de 2026 às 13:59 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente e do órgão ambiental responsável, providencie a emissão da Licença/Autorização de Supressão de Vegetação, conforme a legislação ambiental vigente do município de Itapoá/SC.
Indexação
Observação