Requerimento nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
51
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Diego Angelo Antunes (Assinado em: 30 de Janeiro de 2026 às 15:12 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jessica Lana Lemonie (Assinado em: 30 de Janeiro de 2026 às 15:12 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Jose Puglia de Melo (Assinado em: 30 de Janeiro de 2026 às 15:13 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marta Ferreira da Luz (Assinado em: 30 de Janeiro de 2026 às 15:13 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerem informações detalhadas acerca da execução da obra de Construção dos Molhes da Barra do Saí, localizada no extremo norte do Município de Itapoá/SC, junto à foz do Rio Saí Mirim. Diante da relevância da obra e das constantes manifestações de preocupação por parte da comunidade local, especialmente dos pescadores da Barra do Saí.
Indexação
Observação