Requerimento nº 3 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

3

Data de Apresentação

06/02/2026

Número do Protocolo

78

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Marta Ferreira da Luz (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 11:56 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que encaminhe para esta Casa de Leis informações

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 78/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 12:09:05
    Data Votação: 9 de Fevereiro de 2026