Emenda Legislativa nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
85
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ademar Ribas do Valle Filho (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 19:40 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Daniel Silvano Weber (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 19:40 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Diego Angelo Antunes (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 19:40 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jessica Lana Lemonie (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 19:41 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Jose Puglia de Melo (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 19:41 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marta Ferreira da Luz (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 19:41 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Odinei da Silva (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 19:41 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Valdecir Antonio Luiz da Silva (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 19:41 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 04/2026 que dispõe sobre a repristinação expressa da Lei Municipal nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que
institui o Mercado Público Municipal de Itapoá, denominado Mercado da Maria, e revoga referência constante da Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023.
institui o Mercado Público Municipal de Itapoá, denominado Mercado da Maria, e revoga referência constante da Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023.
Indexação
Observação