Requerimento nº 16 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

16

Data de Apresentação

04/03/2026

Número do Protocolo

150

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcio Jose Puglia de Melo (Assinado em: 4 de Março de 2026 às 13:13 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Aparecida Donizete da Silva, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018, por sua expressiva trajetória em nosso Município.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 150/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 13:42:30
    Data Votação: 9 de Março de 2026