Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias nº 58 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ano
2026
Número
58
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ATA N. 58/2025 DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2025
Indexação
Observação