Requerimento nº 24 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
24
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
212
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Diego Angelo Antunes (Assinado em: 13 de Março de 2026 às 15:42 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Ivan Pinto da Luz (Assinado em: 13 de Março de 2026 às 15:42 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jessica Lana Lemonie (Assinado em: 13 de Março de 2026 às 15:43 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Jose Puglia de Melo (Assinado em: 13 de Março de 2026 às 15:43 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marta Ferreira da Luz (Assinado em: 13 de Março de 2026 às 15:43 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Odinei da Silva (Assinado em: 13 de Março de 2026 às 15:43 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Valdecir Antonio Luiz da Silva (Assinado em: 13 de Março de 2026 às 15:42 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerem informações acerca da capacidade, estrutura e funcionamento do pátio destinado ao estacionamento e espera de caminhões vinculados às operações portuárias no Município de Itapoá, especialmente no contexto da Operação “Ordem no Fluxo”, implementada com base na Lei Municipal n. 139/1996 e nos Decretos n. 4.172/2019, n. 6.564/2024 e n. 6.565/2024.
Indexação
Observação