Ofícios da Câmara nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios da Câmara
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
214
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Bruna Pinheiro (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 17:35 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Daniel Wagner Lamim (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 17:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ivan Pinto da Luz (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 17:35 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Resposta ao Ofício TRE-SC nº 605/2026 – Atendimento aos Eleitores de Itapoá
Indexação
Observação