Requerimento nº 2 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2010
Número
2
Data de Apresentação
15/02/2010
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, À ESTA CASA DE LEIS, AS
SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA:
• CÓPIA DE TODAS A AUTUAÇÕES PROCEDIDAS NOS ÚLTIMOS CINCO MESES;
• DESTINO DOS PRODUTOS APREENDIDOS PELOS FISCAIS.
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, À ESTA CASA DE LEIS, AS
SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA:
• CÓPIA DE TODAS A AUTUAÇÕES PROCEDIDAS NOS ÚLTIMOS CINCO MESES;
• DESTINO DOS PRODUTOS APREENDIDOS PELOS FISCAIS.
Indexação
Observação