Ofícios da Câmara nº 31 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios da Câmara
Ano
2026
Número
31
Data de Apresentação
26/03/2026
Número do Protocolo
246
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ademar Ribas do Valle Filho (Assinado em: 25 de Março de 2026 às 18:35 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita manifestação acerca do PLO n. 14/2026.
Indexação
Observação