Indicação nº 94 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

94

Data de Apresentação

02/04/2026

Número do Protocolo

290

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcio Jose Puglia de Melo (Assinado em: 2 de Abril de 2026 às 11:38 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica a realização de estudos de viabilidade da municipalização da Rodovia SC 416 no trecho entre o trevo da Estrada 5000 José Alves e o início da Rua 1580 João Batista Velem, no Bairro Vila Guilherme.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 290/2026, Data Protocolo: 02/04/2026 - Horário: 12:20:15