Requerimento nº 48 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
48
Data de Apresentação
02/04/2026
Número do Protocolo
292
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ademar Ribas do Valle Filho (Assinado em: 2 de Abril de 2026 às 11:49 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Odinei da Silva (Assinado em: 2 de Abril de 2026 às 11:49 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerem informações referentes à Secretaria de Agricultura e Pesca, voltadas ao Departamento de Pesca
Indexação
Observação