Requerimento nº 53 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
53
Data de Apresentação
02/04/2026
Número do Protocolo
303
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ivan Pinto da Luz (Assinado em: 2 de Abril de 2026 às 13:12 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações referentes à providências sobre a viabilização de Terapia Renal Substitutiva (TRS) no Município de Itapoá/SC, com foco em Diálise Peritoneal (DP), Hemodiálise (domiciliar e assistida) e implantação de ponto de apoio local
Indexação
Observação