Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
02/04/2026
Número do Protocolo
308
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ademar Ribas do Valle Filho (Assinado em: 2 de Abril de 2026 às 14:29 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Daniel Silvano Weber (Assinado em: 2 de Abril de 2026 às 14:29 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Valdecir Antonio Luiz da Silva (Assinado em: 2 de Abril de 2026 às 14:29 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 1/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do Município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2024.
Indexação
Observação