Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
340
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ivan Pinto da Luz (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 16:50 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Jose Puglia de Melo (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 16:51 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da jornada mínima de trabalho do cargo de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá, e dá outras providências.
Indexação
Observação