Requerimento nº 54 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
54
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
342
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ademar Ribas do Valle Filho (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 17:06 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Diego Angelo Antunes (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 17:06 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Ivan Pinto da Luz (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 17:07 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jessica Lana Lemonie (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 17:07 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Jose Puglia de Melo (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 17:07 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marta Ferreira da Luz (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 17:07 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Odinei da Silva (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 17:07 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Valdecir Antonio Luiz da Silva (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 17:07 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerem que seja alterado o regime de tramitação do Projeto de Lei Complementar n. 10/2026 para Regime de Urgência Simples, conforme dispõe o art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa
Indexação
Observação