Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 34 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça
Ano
2026
Número
34
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
346
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ademar Ribas do Valle Filho (Assinado em: 9 de Abril de 2026 às 19:24 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Diego Angelo Antunes (Assinado em: 9 de Abril de 2026 às 19:24 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Jose Puglia de Melo (Assinado em: 9 de Abril de 2026 às 19:24 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer contrário n. 34/2026, à Emenda Legislativa n. 05/2026 ao Projeto de Lei Ordinária n. 07/2026, que Modifica o Projeto de Lei nº 07, de 27 de fevereiro de 2026, que institui o Programa Dinheiro na Escola (PDE), no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Itapoá, e dá outras providências.
Indexação
Observação