Requerimento nº 37 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2009

Número

37

Data de Apresentação

25/05/2009

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE
    OUVIDO O PLENÁRIO, ESCLARECIMENTOS DO PODER EXECUTIVO SOBRE:
    1. NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, EM CARGOS COMISSIONADOS.
    EXISTINDO ESTA SITUAÇÃO;
    2. SE É FEITO O PROCEDIMENTO CORRETO, EM RELAÇÃO À INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO
    PROBATÓRIO DESTES FUNCIONÁRIOS NO PERÍODO DE POSSE EM CARGO COMISSIONADO.

    Indexação

    Observação