Requerimento nº 59 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2009
Número
59
Data de Apresentação
16/11/2009
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, À ESTA CASA DE LEIS,
INFORMAÇÕES QUANTO AOS REPASSES ORIUNDOS DAS DECRETAÇÕES DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E DE
CALAMIDADE PÚBLICA, AS QUAIS FORAM DECRETADAS ATRAVÉS DOS DECRETOS N°. 742/2008 E N°.
750/2008, TAL COMO EM OUTROS DECRETOS QUE POSSAM TER EXISTIDO COM A MESMA
FINALIDADE.
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, À ESTA CASA DE LEIS,
INFORMAÇÕES QUANTO AOS REPASSES ORIUNDOS DAS DECRETAÇÕES DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E DE
CALAMIDADE PÚBLICA, AS QUAIS FORAM DECRETADAS ATRAVÉS DOS DECRETOS N°. 742/2008 E N°.
750/2008, TAL COMO EM OUTROS DECRETOS QUE POSSAM TER EXISTIDO COM A MESMA
FINALIDADE.
Indexação
Observação