Projeto de Resolução nº 2 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2013

Número

2

Data de Apresentação

10/01/2013

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Urgência Especial (Art. 148 do Regimento Interno)

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA A RESOLUÇÃO N° 02/2007.

    Indexação

    Observação

      Norma Jurídica Relacionada