Requerimento nº 38 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
38
Data de Apresentação
23/08/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E CULTURA, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS OS RELATÓRIOS ABAIXO RELACIONADOS, RELATIVOS ÀS DUAS ESTRUTURAS EM MADEIRA REALIZADAS PELA SECRETARIA NA AVENIDA DO COMÉRCIO – ITAPEMA DO NORTE/GLEBA I:
CÓPIA DA(S) NOTA(S) DE EMPENHO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO;
CÓPIA DA(S) NOTA(S) DE EMPENHO RELATIVA(S) À AQUISIÇÃO DE MATERIAL;
CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS;
CÓPIA DOS TRÊS ORÇAMENTOS PRÉVIOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO;
CÓPIA DA LICENÇA AMBIENTAL;
CÓPIA DO EMBARGO DO IBAMA NA GLEBA 1 ITAPEMA DO NORTE;
CÓPIA DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DAS ESTRUTURAS;
SE O VALOR DAS ESTRUTURAS HOUVER ULTRAPASSADO OS LIMITES DA LEI N. 8666/93, ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO (CAPA A CAPA);
CÓPIA DO PROJETO DE EXECUÇÃO.
CÓPIA DA(S) NOTA(S) DE EMPENHO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO;
CÓPIA DA(S) NOTA(S) DE EMPENHO RELATIVA(S) À AQUISIÇÃO DE MATERIAL;
CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS;
CÓPIA DOS TRÊS ORÇAMENTOS PRÉVIOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO;
CÓPIA DA LICENÇA AMBIENTAL;
CÓPIA DO EMBARGO DO IBAMA NA GLEBA 1 ITAPEMA DO NORTE;
CÓPIA DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DAS ESTRUTURAS;
SE O VALOR DAS ESTRUTURAS HOUVER ULTRAPASSADO OS LIMITES DA LEI N. 8666/93, ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO (CAPA A CAPA);
CÓPIA DO PROJETO DE EXECUÇÃO.
Indexação
Observação