Requerimento nº 38 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2013

Número

38

Data de Apresentação

23/08/2013

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E CULTURA, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS OS RELATÓRIOS ABAIXO RELACIONADOS, RELATIVOS ÀS DUAS ESTRUTURAS EM MADEIRA REALIZADAS PELA SECRETARIA NA AVENIDA DO COMÉRCIO – ITAPEMA DO NORTE/GLEBA I:

    CÓPIA DA(S) NOTA(S) DE EMPENHO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO;
    CÓPIA DA(S) NOTA(S) DE EMPENHO RELATIVA(S) À AQUISIÇÃO DE MATERIAL;
    CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS;
    CÓPIA DOS TRÊS ORÇAMENTOS PRÉVIOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO;
    CÓPIA DA LICENÇA AMBIENTAL;
    CÓPIA DO EMBARGO DO IBAMA NA GLEBA 1 ITAPEMA DO NORTE;
    CÓPIA DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DAS ESTRUTURAS;
    SE O VALOR DAS ESTRUTURAS HOUVER ULTRAPASSADO OS LIMITES DA LEI N. 8666/93, ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO (CAPA A CAPA);
    CÓPIA DO PROJETO DE EXECUÇÃO.

    Indexação

    Observação