Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
1
Data de Apresentação
11/01/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Emenda Legislativa nº 93 de 2016
- Emenda Legislativa nº 96 de 2016
- Emenda Legislativa nº 87 de 2016
- Emenda Legislativa nº 88 de 2016
- Emenda Legislativa nº 89 de 2016
- Emenda Legislativa nº 90 de 2016
- Emenda Legislativa nº 91 de 2016
- Emenda Legislativa nº 92 de 2016
- Emenda Legislativa nº 94 de 2016
- Emenda Legislativa nº 95 de 2016
- Redação Final nº 18 de 2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação