Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2016
Número
2
Data de Apresentação
12/01/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Redação Final nº 19 de 2016
- Emenda Legislativa nº 126 de 2016
- Emenda Legislativa nº 105 de 2016
- Emenda Legislativa nº 106 de 2016
- Emenda Legislativa nº 107 de 2016
- Emenda Legislativa nº 108 de 2016
- Emenda Legislativa nº 109 de 2016
- Emenda Legislativa nº 110 de 2016
- Emenda Legislativa nº 111 de 2016
- Emenda Legislativa nº 112 de 2016
- Emenda Legislativa nº 113 de 2016
- Emenda Legislativa nº 114 de 2016
- Emenda Legislativa nº 115 de 2016
- Emenda Legislativa nº 116 de 2016
- Emenda Legislativa nº 117 de 2016
- Emenda Legislativa nº 119 de 2016
- Emenda Legislativa nº 121 de 2016
- Emenda Legislativa nº 122 de 2016
- Emenda Legislativa nº 123 de 2016
- Emenda Legislativa nº 124 de 2016
- Emenda Legislativa nº 125 de 2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação