Ofícios da Câmara nº 240 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofícios da Câmara

Ano

2009

Número

240

Data de Apresentação

21/10/2009

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Correspondência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa


    TENDO EM VISTA A ENTRADA NA CASA, NO ÚLTIMO DIA 19 DE OUTUBRO, DO PROJETO DE LEI N°. 231/2009 (ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 219/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL), ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, O QUAL TRAMITA NESTA CASA EM REGIME DE URGÊNCIA, COM FULCRO NO ART. 39, XXV, ALÍNEA “A” DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCO VOSSAS EXCELÊNCIAS PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A QUAL OCORRERÁ NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2009 (SEXTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 9H:00MIN, PARA ÚNICA VOTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI.

    Indexação

    Observação