Requerimento nº 17 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2016

Número

17

Data de Apresentação

26/08/2016

Número do Protocolo

509

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL COM FUNDAMENTO NO ART. 50, ART. 59, ART. 123, § 3, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE O EVENTO QUE ESTA SENDO DIVULGADO ATRAVÉS DE REDES SOCIAIS (FEIRA NO SHOPPING DE VERÃO ITAPEMA CONFORME PROPAGANDA ANEXA), OBTEVE AS LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N. 643/2016:

    Indexação

    Observação